Frescas e Rápidas

Notícias Lusófonas
POR AMIN CHAAR

Diálogo de Paz em Moçambique entre FRELIMO e RENAMO

O Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou depois de um encontro com representantes da RENAMO, da Comissão de Diálogo e membros do Conselho de Estado que, uma Comissão de Assuntos Militares e de Grupos de Trabalho vão dirigir a desmobilização, o desarmamento e a reintegração do braço armado da RENAMO nas Forças Armadas Moçambicanas. A Comissão e Grupos de Trabalho vão ter a sua sede na cidade da Beira, onde um Grupo Técnico Conjunto de Monitoria e Verificação das duas forças já vinham a fazer os seus trabalhos.

Onda vermelha em Brasília

Dezenas de milhares de apoiantes do ex-presidente Lula, vestidos de vermelho, estão em Brasília junto ao Congresso Nacional, pedindo a libertação do candidato do Partido dos Trabalhadores. Ainda está prevista para breve a chegada à Brasília de mais apoiantes integrados na Marcha Nacional Lula Livre, com o apoio das classes trabalhadoras.

Apesar de estar consciente de que o Supremo Tribunal de Justiça brasileiro vai indeferir a candidatura de Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores vai optar pela estratégia de, por meios jurídicos, levar até ao mês de Setembro a candidatura do ex-presidente, para depois retirá-la e avançar com o nome de Fernando Haddad como candidato presidencial, capitalizando assim os votos que eram dirigidos para o candidato Lula.

Continua o impasse para a formação do novo Governo Timorense

Francisco Lu-Olo, Presidente de Timor-Leste pediu ao Primeiro- Ministro Taur Matan Ruak que alterasse a lei orgânica do seu Governo de forma a permitir que os três ministros tomassem posse e que o executivo entrasse em pleno funcionamento. Os três nomes propostos, para a formação do VIII Governo de Timor-Leste, pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), coligação que venceu as eleições de Maio deste ano, foram barrados pelos restantes membros do executivo de Taur Matan Ruak. O Primeiro-Ministro terá pedido ao Presidente da República Lu-Olo, que não empossasse os três ministros por solidariedade com os restantes membros do Governo.

À saída de um encontro com Lu-Olo, Taur Matan Ruak veio ao público dizer que “o Presidente da República pediu-me para rever e alterar certos pontos da Lei Orgânica do Governo”. A Lei Orgânica em causa define a estrutura do executivo e a distribuição das competências dos diversos Ministérios e Secretarias de Estado.

SONANGOL deixa de controlar as explorações de Gás e Petróleo em Angola

João Lourenço, Presidente angolano, decretou a criação de uma Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleo e Gás, que vai criar as condições necessárias e imprescindíveis para a entrada em funcionamento do organismo através das etapas da sua implementação. Esta nova Comissão, que em breve, vai entrar em funções, irá pôr fim ao monopólio da SONANGOL que passa a tratar unicamente da exploração de hidrocarbonetos. Todo o processo de transição vai culminar em Dezembro de 2020.

Ativistas de MIC detidos em Cabinda

Um grupo de jovens ativistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) está a ser ouvido desde o início da semana no Tribunal de Cabinda. Os jovens ativistas detidos no passado sábado nos arredores da cidade de Cabinda, estão a ser acusados de crime contra a segurança do Estado Angolano. Este Movimento Independentista, criado nos finais de 2017, defende a resolução pacífica da independência do Enclave de Cabinda.

O Ministério do Interior angolano alega que os detidos fazem parte de grupos que insistem em protagonizar atos que violam a ordem e segurança pública. Durante as detenções dos jovens, foram apreendidos materiais de propaganda considerados hostis, com conteúdos divisionistas, separatistas e independentistas.

PAICV acusa Governo de Cabo Verde de “Nova forma de perseguição política”

A líder do PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), na oposição, Janira Hopffer de Almada pediu aos militantes do seu partido que “estejam atentos a uma nova de perseguição política” por parte do executivo de Ulisses Correia da Silva. O aviso vem na sequência da acusação por parte da Empresa Estatal de Energia do alegado roubo de energia por parte de Rui Semedo, vice-Presidente do PAICV.

Para Janira Hopffer de Almada, o MdP (Movimento para a Democracia) está a “silenciar e condicionar o PAICV, estarão a optar pela via de intimidação atacando o bom nome e a dignidade das pessoas”. A líder do maior partido da oposição ainda reitera a maior confiança no seu vice-presidente, Rui Semedo “como homem íntegro e político sério e dono de credibilidade inatacável”.

Eleições legislativas 2018 na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau vai a eleições no próximo dia 18 de Novembro, depois de uma legislatura conturbada em que o Presidente da República, José Mário Vaz, destituiu e empossou seis Governos no espaço de 40 meses. Depois de muita pressão da CEDEAO e da Comunidade Internacional, o Presidente da República guineense empossou um sétimo Governo, presidido pelo Dr. Aristides Gomes, que tem como missão fundamental preparar as eleições legislativas marcadas para Novembro.

Como o país não dispões de recursos financeiros para realizar as eleições, recebe ajuda da CPLP e da Comunidade Internacional. É nesta base que o Governo Nigeriano vai emprestar à Guiné- Bissau 300 Kits para o recenseamento eleitoral, kits esses que devem chegar a Bissau até ao final da semana. Segundo o executivo guineense o arranque do recenseamento está previsto para o próximo dia 23 de Agosto e terá a duração de um mês.

Dez militares guineenses detidos preventivamente desde Dezembro de 2017

Um grupo de dez militares guineenses estão detidos desde dezembro do ano passado, acusados de tentativa à integridade física de Biaguê Na N’Tan, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau (CEMGFA/GB). Os militares viram as prisões preventivas prorrogadas por falta de provas de tentativa de assassínio de CEMGFA, Biaguê Na N’Tan.

Ricardino Nancassa, um dos advogados de defesa dos militares, considera a revogação da prisão preventiva como um sequestro, visto que a lei guineense prevê uma duração máxima de seis meses para a prisão preventiva. O advogado ainda frisou que o juiz de Instrução Criminal, que revogou a prisão preventiva, atuou contra a lei da República, que defende um período máximo de seis meses para este castigo e, tudo o que ultrapasse esse período é considerado como sequestro. Ricardino Nancassa recorda ainda que o próprio Tribunal Militar não quis julgar este caso por carecer de provas contra os militares em causa.